Balanço 2019: Câmara economiza mais de R$ 130 mil e faz devoluções antecipadas ao município

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Câmara de São Lourenço - entrada da sede

A economia dos recursos públicos foi um dos destaques da Câmara Municipal de São Lourenço em 2019. Houve uma redução de R$130.270,53 somente com aluguel, diárias e horas extras. Com isso, antes mesmo do encerramento do exercício financeiro, já foram devolvidos de forma antecipada R$ 125 mil à Prefeitura. Se houve sobra, o restante, cujo valor ainda não está definido, deve ser repassado no dia 31 de dezembro.

Parte da economia foi possível devido à mudança do Setor de Compras e Contabilidade para o Anexo 1 da Câmara, que antes funcionava em um prédio cujo valor do aluguel somou R$ 33.600 durante os doze meses de 2018. Já este ano, como a saída foi efetivada em fevereiro, os gastos com o imóvel ficaram em R$ 4.800, ou seja, R$28.800 a menos, o que representa uma redução de 85%.

A diminuição nos valores das diárias também contribuiu. Enquanto no ano passado foram gastos, de janeiro a novembro, R$ 310.746,90, em 2019, nesse mesmo período, as despesas com ajudas de custo de viagens ficaram em R$ 234.450,65. A economia foi de R$ 76.296,25 ou 24,5%.

Anteriormente, tanto os vereadores quanto os funcionários recebiam R$ 540. Este ano, os números foram reduzidos para R$ 500 (parlamentares) e R$ 300 (servidores da Câmara). Além disso, o número máximo de ajudas de custo liberadas por mês caiu de cinco para quatro, salvo raras exceções previstas em regulamento.

Ainda houve a modificação do horário de início das sessões ordinárias de 20h para 15h30. O dia permaneceu o mesmo: toda segunda-feira. Os funcionários, então, passaram a fazer menos horas extras. De janeiro a novembro de 2018, a Câmara pagou um total de R$ 41.800,26 aos servidores. Este ano, levando-se em consideração o mesmo número de meses, a Casa gastou R$ 16.625,98, 60% a menos ou seja, R$ 25.174,28.

Setores da Casa

A Câmara Municipal de São Lourenço, por meio de seus diversos setores, iniciou a digitalização de todos os documentos oficiais; reformulou e atualizou o site; criou mais um canal de interação com a população, que é o Instagram; contratou estagiários não remunerados e está modernizando o sistema de protocolo.

Atividades Legislativas

Ao todo, foram aprovados mais de 160 projetos em 2019, entre Decretos, Leis e Resoluções de autoria do Poder Legislativo e do Executivo. Alguns exemplos são a realização de um concurso público com 189 vagas; a obrigatoriedade de disponibilizar brinquedos adequados ao uso de crianças com deficiência em estabelecimentos de ensino, parques, clubes e áreas de lazer de São Lourenço; a concessão de estacionamento destinado a veículos pesados por meio de uma parceria com a Administração Municipal; a regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros; a acessibilidade na distribuição de senhas para pessoas com deficiência visual; a garantia de coleta de sangue, entre outros.

Ainda houve a realização de 3 audiências públicas sobre A Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o Transporte Público. Esta última contou com a presença de mais de cem pessoas.

Escola do Legislativo

Instituição criada com o objetivo de produzir e divulgar conhecimentos ligados ao Poder Legislativo, capacitar servidores e promover a democracia, por meio da educação política, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço teve seus trabalhos expandidos em 2019. Ela organizou, pela primeira vez, a 1ª Gincana Municipal do Saber e sediou e coordenou a 5ª Gincana Regional do Saber, recebendo 18 cidades durante uma semana. O projeto é um jogo de perguntas e respostas voltado a estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º anos) sobre a Constituição Federal, com a realização de oficinas semanais para o estudo da legislação brasileira.

Ainda este ano, a Escola desenvolveu mais uma edição do Parlamento Jovem, que oferece uma experiência real do Poder Legislativo a alunos do Ensino Médio. Eles estudaram sobre o tema “Discriminação Étnico-Racial” e levaram suas propostas para a Assembleia de Minas Gerais, entregando-as aos deputados durante uma Plenária que contou com a presença de mais de 120 estudantes entre 15 e 18 anos.

            Outros destaques foram a realização de palestras, como uma mesa redonda sobre a participação da mulher na política; a criação da Câmara Mirim; a organização da 1ª Campanha do Agasalho e a coleta seletiva (antes mesmo da implantação em toda a cidade. Ainda houve a filiação à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas (ABEL), do Senado Federal, o que possibilita o recebimento de  livros didáticos sobre variados temas, a  participação na diretoria nacional, mediante eleição, a apresentação das boas práticas em premiações e concursos e a gratuidade na inscrição de encontros nacionais e cursos também é garantida.

Mesa Diretora 2019/2020

A Mesa Diretora de 2019 foi formada pelo presidente Waldinei Alves Ferreira (PV) e o vice, Rodrigo Martins de Carvalho (PSB). Orlando da Silva Gomes (PRB) e Ricardo de Mattos (PMN) foram, respectivamente, o primeiro e segundo secretários. O presidente da Escola do Legislativo foi Ricardo de Mattos e o vice, Isac Ribeiro (PRP).

Já para 2020 Ricardo de Mattos foi eleito como presidente da Casa Legislativa. Renato Motta (AVANTE) ocupará o cargo de vice. Ricardo Luiz Nogueira (MDB) e Orlando da Silva Gomes serão, respectivamente,  primeiro e segundo secretários.