Câmara Municipal anuncia medidas contra o coronavírus: sessões serão sem público por 90 dias

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O acesso do público às reuniões ordinárias da Câmara Municipal de São Lourenço está suspenso por 90 dias devido ao alto risco de contaminação do coronavírus. A medida foi aprovada na tarde desta segunda-feira (16.03) por todos os vereadores, por meio do Decreto Legislativo 313/2020. A população poderá acompanhar as reuniões ao vivo pelo Youtube, Facebook e rádio.

Também foi aprovado o projeto de Resolução 375, que prevê a limitação ou proibição do acesso às sessões para “resguardar a saúde dos munícipes e a incolumidade pública em caso de epidemia reconhecida pelo Ministério da Saúde”. O texto faz uma alteração no Regimento Interno no intuito de adequá-lo às recomendações do Ministério da Saúde e às ações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Entenda melhor

Durante esse período, as sessões solenes não serão realizadas, assim como demais reuniões, a exemplo de audiências públicas e palestras. As atividades da Escola do Legislativo também foram canceladas. O lançamento do Parlamento Jovem 2020 estava marcado para o dia 25 de março, às 17h, e a posse da Câmara Mirim de São Lourenço aconteceria em abril. Os dois eventos serão remarcados.

Na parte da manhã, a Câmara havia participado de uma reunião com diversas secretarias da Prefeitura e o Hospital de São Lourenço para tratar das principais medidas de prevenção ao coronavírus. Na ocasião, os representantes dos órgãos de saúde afirmaram que não há nenhum caso confirmado na cidade, mas que ações serão adotadas para impedir a chegada e a proliferação da doença. O Governo Municipal informou que o Desfile Cívico do dia 01º de abril foi cancelado e que as escolas foram orientadas quanto à higienização dos materiais e mãos dos alunos. Além disso, as UBSs irão funcionar, a partir do dia 18, até as 19h (horário estendido) para atender casos relacionados à pandemia.