Projeto sobre obrigatoriedade de bancos disponibilizarem álcool em gel entra em pauta

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Man hand in container with alcohol gel on the light blue background

Tramita na Câmara Municipal de São Lourenço um projeto de lei que obriga os estabelecimentos bancários e outros locais que tenham caixas eletrônicos com identificação biométrica a disponibilizarem álcool em gel 70% ou similar para a higienização das mãos antes e após o uso dos equipamentos. De acordo o texto, o produto deve estar visível aos clientes, de fácil acesso e sinalizado com placas indicativas.

O projeto 2989/2020 é de autoria do vereador Natanael Paulino de Oliveira (CIDADANIA) e entrará em votação após a emissão dos pareceres das comissões da Câmara. “A higienização das mãos é considerada pelos profissionais da saúde uma das medidas mais eficazes de prevenção a várias doenças”, ressalta um trecho do texto, o qual traz como exemplo a COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e a gripe H1N1.

Requerimentos

Três requerimentos foram aprovados durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18.05). Agilsander Rodrigues da Silva (PSD), com o apoio de Ricardo Luiz Nogueira (PSD), Renato Motta de Carvalho (PSDB), Isac Ribeiro (PSDB) e Orlando da Silva Gomes (CIDADANIA), solicitou à Prefeitura a relação dos funcionários comissionados e seus salários e questionou se houve a diminuição de cargos desse tipo durante a pandemia.

Natanael Paulino de Oliveira pediu as cópias das notas fiscais de compras que estão sendo realizadas na pandemia e a relação dos valores gastos, incluindo as contratações. Já Rodrigo Martins de Carvalho (PSDB) perguntou ao Poder Executivo se os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde de São Lourenço estão sendo realizados normalmente e se foram adotadas medidas de enfrentamento à COVID-19.

Ordem do Dia

Durante a 12ª sessão ordinária foi aprovado o projeto 2986/2020, que denomina de “Valéria Vera de Souza Reis” a atual “Rua 05” do Loteamento Residencial Parque da Mata. A homenageada nasceu em Niterói em 1913 e viveu por décadas em São Lourenço, onde foi educadora, redatora e filantropa. Faleceu aos 101 anos, em 2015.