Agência Aliança Minas da Mantiqueira é declarada de Utilidade Pública pela Câmara de São Lourenço. Vereador Ricardo Toddy é autor da proposta.
Os vereadores de São Lourenço aprovaram por unanimidade o projeto de lei que declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Aliança Minas da Mantiqueira. A proposta é de autoria de Ricardo Luiz Nogueira (PSDB) e estabelece uma base legal para viabilizar futuras parcerias, convênios e repasses públicos. Entre os documentos anexados estão o estatuto da entidade, ata de fundação, CNPJ, alvará de localização e relatórios de atividades.
A nova legislação reconhece a importância da Agência enquanto entidade dedicada ao fomento e desenvolvimento regional sustentável. O projeto já foi encaminhado para a sanção do Poder Executivo, que também poderá firmar parcerias com a instituição, o que permitirá a atuação conjunta com o poder público.
Segundo Ricardo Luiz Nogueira, a Agência Aliança Minas da Mantiqueira atua como uma ponte entre os três setores da economia, promovendo a articulação de lideranças e instituições locais. “Essa declaração fortalece a atuação de uma entidade comprometida com o crescimento sustentável e integrado da nossa região”, afirma o vereador.
A justificativa do projeto destaca que o reconhecimento de Utilidade Pública é um passo fundamental para ampliar o alcance das ações da entidade, que já realiza projetos voltados à inovação, à valorização dos ativos locais e à promoção de políticas públicas regionais. “A aprovação do texto é um passo importante para consolidar um modelo de desenvolvimento baseado na cooperação e na sustentabilidade”, conclui Ricardo Luiz Nogueira.