Reuniões

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Lourenço são às segundas-feiras, às 20H. Em caso de feriado, elas são adiadas para o dia útil subsequente, no mesmo horário. Já as extraordinárias geralmente acontecem às quartas-feiras, às 15H30.

Você sabe como são realizadas as reuniões?

As sessões ordinárias possuem um rito, o qual deve ser seguido rigorosamente para que haja legitimidade. Elas devem ser iniciadas e encerradas pelo presidente da Câmara Municipal de São Lourenço e somente podem prosseguir caso haja quórum (número mínimo de sete vereadores presentes). São divididas em duas partes.

Primeiramente, há a chamada dos parlamentares, a abertura e a apreciação da ata da reunião anterior. Em seguida, inicia-se o Expediente, quando são lidos os projetos de lei e os ofícios de autoria do(a) prefeito(a). Logo depois, entram as proposições dos vereadores, moções, indicações, requerimentos e ofícios de terceiros.

Já na segunda parte há a Ordem do Dia, ou seja, a votação dos projetos de lei que já receberam pareceres, seja em regime de urgência ou não; a Palavra Franca, espaço destinado à fala livre dos parlamentares, respeitando-se sempre o decoro; e o encerramento, com a chamada para a próxima sessão.

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