Comissão Turismo, Indústria e Comércio, Cultura, Esporte e Lazer
Esta comissão analisa todos os projetos relacionados ao turismo, à indústria e ao comércio e à cultura, esporte e lazer. Também emite pareceres e levanta demandas do município nesses setores junto às autoridades, sociedade civil e empresários.
Ricardo Luiz Nogueira – Presidente
Jayson Matheus Rodrigues – Membro
Luiz Antonio de Almeida – Membro
Comissão de Finanças e Orçamento
Esta comissão analisa todos os textos de caráter financeiro que tramitam pela Casa Legislativa. Sua função é emitir um parecer sobre cada matéria, que pode ser favorável ou não à sua aprovação. Alguns exemplos de assuntos que, obrigatoriamente, precisam ser avaliados são: proposta orçamentária; abertura de créditos e empréstimos; proposições que fixam os vencimentos do funcionalismo público, incluindo chefe do Executivo, seu vice, secretários e vereadores, e prestação de contas do Prefeito e da Câmara Municipal, após manifestação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Ricardo Luiz Nogueira – Presidente
Marcelo Ribeiro de Oliveira – Membro
Rodrigo Martins de Carvalho – Membro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Compete a esta comissão avaliar os assuntos entregues à sua apreciação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico. É obrigatório que ela dê parecer sobre todos os processos legislativos que tramitam pela Câmara Municipal, independentemente do tema.
Patrícia Pereira Lessa – Presidente
Mariane Silva Papini – Membro
Jayson Matheus Rodrigues – Membro
Comissão de Proteção aos Animais
Emite parecer sobre todos os projetos relacionados aos animais e averigua qualquer denúncia de maus tratos que chega ao conhecimento da Casa Legislativa. Caso a acusação seja verdadeira, a comissão encaminha a ocorrência ao Poder Executivo e ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Aucioni Rufino de Souza – Presidente
Patrícia Pereira Lessa – Membro
Paulo Geovani Silva de Almeida – Membro
Comissão de Assistência Social e Saúde
A Comissão de Assistência Social e Saúde da Câmara analisa os projetos enviados pelo Poder Executivo e propostas legislativas referentes às duas áreas. Também fiscaliza os serviços de saúde ofertados no município, recebe demandas e pode promover audiências públicas e outros debates pertinentes à pasta.
Elton Alves Tavares – Presidente
Marcelo Ribeiro de Oliveira – Membro
Patrícia Pereira Lessa – Membro
Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Permanente de Direitos Humanos emite parecer sobre todos os projetos relacionados aos assuntos pertinentes à pasta. Também fiscaliza o Poder Executivo quando se trata do tema, que envolve, por exemplo, direitos da mulher, da criança, do adolescente, do idoso e de pessoas com deficiência.
Mariane Silva Papini – Presidente
Luiz Antonio de Almeida – Membro
Ricardo Luiz Nogueira – Membro
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Sua função é emitir parecer sobre os assuntos e projetos referentes à Educação e Ciência e Tecnologia, por exemplo, política, sistema educacional do município e recursos financeiros destinados a essa área.
Mariane Silva Papini – Presidente
Ricardo Luiz Nogueira – Membro
Patrícia Pereira Lessa – Membro
Comissão de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação
Emite parecer sobre projetos referentes ao sistema viário, obras e concessões de serviços públicos, tais como limpeza urbana, coleta, tratamento, destinação do lixo e transporte coletivo. Também avalia as matérias ligadas à implantação de programas de habitação popular. Outra função da comissão é fiscalizar a execução do Plano Diretor pelo Poder Executivo.
Jayson Matheus Rodrigues – Presidente
Elton Alves Tavares – Membro
Paulo Geovani Silva de Almeida – Membro
Comissão de Saneamento, Meio Ambiente e Águas
Sua função é analisar todos os projetos referentes a programas de saneamento básico e os assuntos e matérias relacionados com questões ambientais, ecológicas e águas, além de manter em seu poder e sempre atualizadas, informações, legislações e literaturas ligadas ao tema. Também emite parecer sobre o Plano Diretor do Município, quando houver clara interferência nos assuntos de pertinência da comissão.
Patrícia Pereira Lessa – Presidente
Elton Alves Tavares – Membro
Herbert Santo de Lima – Membro
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Esta comissão deve ser formada, tanto quanto possível, observando-se a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares. Ela tem a função de zelar pelo decoro. A pasta pode, por exemplo, elaborar projeto de resolução que importe sanção, auxiliar o presidente da Câmara na manutenção da ordem e da disciplina e instruir processo contra vereador. Segundo o Código de Ética, as medidas disciplinares aplicáveis pelo cometimento de infrações são, em ordem crescente de gravidade, advertência, censura, suspensão de prerrogativas regimentais e perda do mandato.
Marcelo Ribeiro de Oliveira – Presidente
Mariane Silva Papini – Membro
Ricardo Luiz Nogueira – Membro
Aucioni Rufino de Souza – 1ª Suplente
Jayson Matheus Rodrigues – 2º Suplente
Comissão de Proteção à Infância, Adolescência e Juventude
Esta comissão analisa todos os textos relacionados aos direitos da população infantojuvenil que tramitam pela Casa Legislativa. Sua função é emitir um parecer sobre cada matéria, tendo como referência o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Os relatórios podem ser favoráveis ou não à aprovação dos projetos. Os membros da pasta devem estar atualizados com a legislação vigente ligada ao tema.
Jayson Matheus Rodrigues – Presidente
Herbert Santo de Lima – Membro
Luiz Antonio de Almeida – Membro
