Câmara Municipal de São Lourenco – MG

A Escola do Legislativo Mário Calvão da Silveira foi inaugurada no dia 10 de junho de 2015 com os objetivos de capacitar servidores e parlamentares e promover a formação cidadã junto à sociedade. É uma instituição que busca aproximar a Câmara Municipal de São Lourenço da população, por meio da realização de diversas atividades que têm como foco o diálogo equilibrado e horizontal.

A Escola de São Lourenço capacita, produz e divulga conhecimentos ligados ao Poder Legislativo, incentivando a participação popular. Alguns projetos desenvolvidos são:

O Parlamento Jovem trabalha com estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio.  Eles participam de oficinas sobre determinado tema, o qual é escolhido anualmente, e elaboram propostas de melhoria para o estado. As ideias de cerca de cem municípios são levadas pelos próprios alunos à Assembleia de Minas Gerais, onde ocorre uma votação nos moldes de uma sessão parlamentar. O documento final é entregue aos deputados para análise.

Já a Câmara Mirim elege, junto às instituições de ensino de São Lourenço, vereadores do Ensino Fundamental II (6º ao 9º anos) para que eles possam debater sobre diversas questões do município, como legislação, infraestrutura e possíveis melhorias. A finalidade é que os alunos tenham uma experiência de atuação no Poder Legislativo. O mandato é de um ano e há cerimônia de posse.

A Gincana do Saber é um divertido jogo de perguntas e respostas sobre a Constituição Federal. A competição tem duas etapas, a municipal e a regional, envolvendo várias cidades do Sul de Minas. Durante três meses, a Câmara de São Lourenço oferece oficinas semanais interativas e lúdicas a fim de preparar os participantes para o game.

Outros projetos desenvolvidos são “Escola Explica” (vídeos postados nas redes sociais sobre assuntos ligados à atividade legislativa e projetos em tramitação na Câmara) e o “Jogo da Cidadania” (em parceria com a Câmara de Pouso Alegre, há o sorteio online de perguntas sobre a Constituição Federal cujas respostas podem ser encontradas em fichas digitais previamente distribuídas entre os participantes).

Além disso, a Escola do Legislativo Mário Calvão da Silveira promove capacitações para vereadores e funcionários e organiza debates, oficinas, mesas redondas, palestras e cursos abertos a toda a população. Alguns assuntos já abordados foram: orçamento público, participação da mulher nos espaços de poder, filosofia, preservação da memória e história das Câmaras Municipais, funções dos vereadores, entre outros.

A instituição ainda integra a Rede Mineira de Escolas do Legislativo e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, sediada em Brasília, estando em constante contato com diversas entidades, como a Assembleia de Minas Gerais e outras Câmaras Municipais. Com isso, a direção busca se reciclar para melhorar e expandir o trabalho que é desenvolvido em São Lourenço.

Quem foi Mário Calvão

A instituição recebeu o nome do primeiro secretário do quadro de servidores da Câmara, Mário Calvão da Silveira, falecido na década de 1970. Foi uma forma de homenagear todos os funcionários, já que uma das atribuições da Escola de São Lourenço é justamente a de capacitar os empregados públicos do Poder Legislativo e parlamentares.

Mário Calvão também foi vereador por um mandato, momento em que ajudou a realizar o 3º Congresso Nacional dos Municípios, ocorrido entre os dias 15 e 22 de maio de 1954. O evento foi encerrado pelo então presidente Getúlio Vargas, apenas 3 meses antes de sua morte.

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