A Câmara Municipal de São Lourenço aprovou por unanimidade o projeto de lei 112/2025, que declara a Associação Amanhecer S/C, mantenedora da Escola Waldorf Girassol, de Utilidade Pública. A proposta foi votada na última sessão ordinária do ano, realizada no dia 15 de dezembro. A matéria é de autoria da vereadora Daniela Bacha (PDT).
Segundo a justificativa do projeto, a Escola Waldorf Girassol atua na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais, com uma abordagem pedagógica humanizada e integral. No último ano, atendeu 91 alunos, dos quais 41 receberam bolsas de estudo. “Esse trabalho, realizado de forma regular e permanente, demonstra a função essencial que a entidade exerce na promoção da educação inclusiva e na construção de oportunidades para a comunidade local”, ressalta Daniela Bacha.
Com a obtenção do título, a Associação Amanhecer poderá firmar parcerias e convênios com o Poder Executivo, havendo a possibilidade de repasses de recursos. A Utilidade Pública está prevista na Lei Municipal n.º 2.303/99. Para pleitear a declaração é necessário entregar uma série de documentos para análise, como ata de fundação, estatuto da entidade, balanço patrimonial e relatórios de atividades, entre outros.
“Ao longo do exercício de 2024, a instituição manteve atividades contínuas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, garantindo acompanhamento pedagógico qualificado e oferta de material escolar, alimentação e apoio educacional aos alunos atendidos”, destaca Daniela Bacha.
